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Movimentos pedem suspensão de leilões ao presidente Lula . Os movimentos populares, sindicatos, pastorais, artistas e intelectuais entregam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva documento sobre a situação das áreas exploratórias em petróleo e gás no Brasil, nesta quarta-feira, às 16h30, no Salão Oeste, no Palácio do Planalto, durante reunião com integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Os signatários pedem a suspensão imediata dos leilões de todas áreas promissoras em petróleo e gás e a readequação da lei do petróleo em vigor (Lei 9478/97), para garantir a soberania nacional sobre o petróleo e gás produzidos e o abastecimento do mercado interno, dentro de um planejamento estratégico do ritmo de produção, tendo em vista o desenvolvimento do país.
Leia a seguir a versão integral do
documento.
Brasília, 21 novembro de 2007 Ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Palácio do Planalto c/c Minsitra Dilma Roussef c/c Presidente Agência Nacional de Petróleo c/c Presidencia da Petrobras Excelentíssimo Senhor Presidente, As forças sociais do povo brasileiro, organizados em suas mais diferentes formas, como movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, partidos, pastorais, dirigentes, militantes, intelectuais, e cidadãos brasileiros, preocupados com a política do petróleo, vêm trazer ao conhecimento de V. Exa., questões relevantes em relação à situação das áreas exploratórias em petróleo e gás no Brasil: A- Nossa produção de petróleo hoje, por conta da atuação da Petrobrás, é voltada prioritariamente para o nosso consumo interno, garantindo nosso abastecimento no País inteiro, desde a criação de Petrobrás até hoje; B- Pela lei do petróleo em vigor a partir de 1997, Lei 9478/97, o petróleo encontrado é propriedade da empresa que o produzir e esta empresa pode fazer com ele o que quiser, inclusive exportar 100% dele; C- Durante 44 anos anteriores à vigência da Lei 9478/97, de 1953 a 1997, a Petrobrás encontrou reservas de petróleo e gás, e tendo sido a Petrobrás proprietária de 100% delas, e produz o petróleo e gás que abastecem o Brasil hoje e garantem nossa auto-suficiência em petróleo e equilibra nossa necessidade de gás; D- De 1998 a 2007, com os leilões das áreas promissoras em petróleo e gás, as multinacionais já controlam mais da metade das áreas promissoras em petróleo e gás (fonte JORNAL E&P de abril/maio-2007 editado pela Petrobrás E&P), e pela lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, quando estas empresas passarem a produzir o petróleo e o gás, poderão exportar todo o petróleo e todo o gás que produzirem; E- Se o Brasil quiser comprar terá que comprar ao preço do mercado internacional, o petróleo e o gás que hoje a Petrobrás coloca na boca das refinarias e no mercado consumidor interno a preços abaixo do mercado internacional, as empresas outras passariam a colocar exatamente a preço de mercado internacional com encarecimento de todos os derivados de petróleo e gás; F- As nossas reservas potenciais, se usadas de forma estratégica para consumo interno do nosso País, nos garantem nossa auto-suficiência pelos próximos 30 anos pelo menos, mas se essas reservas tiverem a produção antecipada pelas multinacionais poderá se reduzir drasticamente nossa soberania, decorrente de voltarmos novamente a depender de petróleo importado; G- Além do que, essa situação de hoje, esse controle de mais da metade das áreas promissoras pelas multinacionais ocorreu com leilões quando o preço do petróleo variou entre 30 a 50 dólares o barril, e hoje, apenas alguns anos depois, já está a 80 dólares o barril, ou seja, licitar áreas promissoras em petróleo e gás é um péssimo investimento, ou seja, é fazer caixa vendendo uma mercadoria que está disparando no mercado porque é não renovável; H- Com a escassez o petróleo e o gás tendem a ter seus preços sempre elevados, e maximizando animosidades entre países por conta desta necessidade, já que não há, de forma ampla, como substituir os derivados de petróleo hoje. Para se substituir todo o consumo de petróleo e gás por biodiesel ou álcool precisaríamos de dois e meio planetas Terra. Assim, mesmo considerando nosso potencial em biodiesel ou álcool é necessário poupar, racionalizar e tratar como estratégicas a exploração de nossas áreas promissoras em petróleo e gás, e deixar sob controle do Estado Brasileiro definir o ritmo de produção de petróleo e gás, bem como a propriedade dessas áreas promissoras. Diante disso, vimos a sua presença propor, em nome de nossas representações: 1- Suspensão imediata dos leilões de todas áreas promissoras em petróleo e gás. 2- Readequação da lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, para salvaguardar a nossa soberania e garantir que o petróleo e gás produzidos sejam prioritariamente para abastecer nosso mercado interno. E manter as reservas para uso estratégico na petroquímica do futuro. 3- Estabelecer um tratamento estratégico no ritmo de produção de petróleo e gás para garantir os interesses do nosso País, com um planejamento de longo prazo. Com a convicção de que teremos alguns minutos de vossa atenção para estas reflexões e pedidos que apresentamos, desde já, agradecemos. 1. Prof. Fabio Konder Comparato, USP, jurista. 2. Oscar Niemeyer, arquiteto 3. Leonardo Boff, Membro da Iniciativa Mundial da Carta da Terra 4. Roberto Requião – Governador do Paraná 5. Dom Demetrio Valentini, bispo de Jales e presidente da Cáritas Brasileira 6. Antonio Carlos Spis, petroleiro, executiva nacional da CUT 7. Quintino Severo Marques , secretário geral da CUT nacional 8. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI 9. Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST 10. Intersindical 11. João Pedro Stedile, pela coordenação nacional da Via Campesina Brasil 12. Lúcia Stumpf - Presidente da UNE 13. Marina dos Santos, pelo MST 14. Manoel da Costa, Presidente do PDT-MG 15. Roberto Amaral, vice-presidente Nacional do PSB 16. Valter Pomar, secretário de relações internacionais da Executiva nacional do PT 17. Renato Simões, secretário de movimentos populares da executiva nacional do PT 18. Dom Thomas Balduino, presidente de honra da Comissão Pastoral da Terra. 19. Luiz Gonzaga, Gegê, da Central de Movimentos Populares 20. Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB 21. Maria da Costa, da coord nac. Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA 22. Leticia Sabatela, atriz 23.Marcos Winter, ator 24. Osmar Prado – ator 25.Chico Diaz – Ator 26.Frei Betto, escritor 27.Pe. Inácio Neutzling, Diretor do Instituto Humanitas-Unisinos.RS 28.Aldanny Rezende, secretário geral do PDT-BH 29.Frei Gilvander, Comissão Pastoral da Terra-CPT 30.Marcelo Resende, diretoria da ABRA-MG 31.Osvaldo Russo, diretoria da ABRA- Brasília 32.Pedro Otoni, Brigadas Populares- MG 33.Reginaldo- CNTI-MG 34.Savio Bones- Instituto 25 de Março 35.Sergio Miranda, Presidente do PDT-BH 36.Milton Viario, da Federação dos Metalúrgicos do RS 37.João Capibaribe, ex-governador do Amapá, PSB-AP 38.Dep. Federal Adão Pretto - PT-RS 39.Dep. Federal Ivan Valente, PSOL-SP 40.João Alfredo Telles, ex-deputado do PSOL, prof. Universitário, Ceará 41.André Barbosa - Sec. de Formação Política do PT-Macaé 42.Marcel Silvano - Sec. de Comunicação do PT-Macaé 43.Ivânia Ribeiro -Pres. do SINPRO - Sindicado dos Professores -Macaé 44.Frei David Santos OFM, educafro 45.Frei Sérgio Görgen, frei Franciscano e dirigente Nacional do MPA 46.Bernardo Mançano Fernandes,Doutor, geógrafo, Unesp 47.Pedro César Batista - Movimento de Olho na Justiça 48.Ubiratan Felix, presidente do Sindicato dos engenheiros da Bahia 49.Prof. Dr. Valdemar Sgussardi , UFSCAR 50.Pe. Jose Koopamns, Teixeira de Freitas- Bahia 51.Carlos Eduardo Martins, Prof. Universitário, São Paulo 52.Profa. Lucia Camini, ex-secretaria de educação, do RS 53.Nadja Urt, rede educação cidadã- Pernambuco 54. Profa. Heloisa Fernandes- USP e ENFF, São Paulo 55. Alípio Freire, jornalista e escritor, São Paulo 56. Pedro Nagao 57. Rodrigo Nobile 58. Emir Sader, coordenador da CLACSO 59. Maria Amélia Bortolin Cestaro RG 8.629.663 educadora 60. Paulo Tadeu-Dep. Distrital PT DF -Vice Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 61. Marcia Miranda, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis 62.Chico Batera, músico 63. Roberto Leher, professor da UFRJ 64.Coletivo de LUTARMADA de Hip Hop -LUTARMADA- CH2L (R.J) 65. João Capibaribe – Vice-presidente nacional PSB 66. Janete Capibaribe, deputada federal pelo Amapa 67. Mario Maestri, historiador, RS 68. Florence Carboni, lingüista, RS 69. Mario Jakosind, conselheiro da ABI, Rio de Janeiro 70. Gerson Teixeira - coordenador geral da ABRA no DF 71. Kelson Rocha - Secretário de Juventude do PT do Amapá 72. Paulo de Tarso Carneiro – bancário aposentado 73. Norberto Luiz de Souza membro da Consulta e da Assembléia Popular de Santos 74. Deputado Dr. Rosinha (PT-PR) 75. Rosely Aparecida de Araújo - Coordenadora Estadual da UNMP - TO 76. ABG - Associação Baiana de Geólogos 77. ABONG - Associação Brasileira de ONGs 78. Astrac - Associação dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agrária do Assentamento Três Conquistas de Paranoá-DF 79. Central única dos Trabalhadores – CUT-RJ; 80. Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae-cepis 81. Centro Nordestino de Medicina Popular - CNMP 82. CPT - Comissão Pastoral da Terra 83. Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ-CUT 84. Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM-CUT 85. EDUCAFRO - Sede Nacional 86. FASE - Solidariedade e Educação 87. Federação única dos Petroleiros – FUP 88. INESC - Instituto de Estudos Sócio-econômicos 89. LEMTO - UFF - Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense 90. Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo 91. Marcha Mundial das Mulheres-MMM 92. Movimento de Mulheres Camponesas-MMC – Brasil 93. PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul 94. Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo 95. Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro 96. Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis 97. Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói 98. Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro 99. Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias 100.Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - RJ 101.Sindicato dos Petroleiros Norte-Fluminense – NF 102.Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região-RJ 103.Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante 104.SOF- Sempreviva Organização Feminista 105.MSU - Movimento dos Sem Universidade 106.Frente de Entidades Populares- DF 107.Movimento Fé e Política de Santos 108.Beto almeida, jornalista, Brasilia 109.Luis Fernando Almeida, tenente-coronel da PM, Sergipe 110.Paulo Metri, engenheiro, Rio de Janeiro
111.André Sodré – Secretário Geral da UEE-MG
112.Diva Maria de Castro Jannotti – Presidente
SINFFAZ-MG
113.Eloísio Godinho – Executiva Nacional da
Central de Movimentos Populares
114.Gilson Reis – Sinpro-MG
115.Hélio Rabelo – Vice-Presidente da Fundação
Leonel Brizola/Alberto Pasqualini
116.Ivan Pinheiro – Secretário Geral do PCB
117.José Calixto Ramos – Presidente da CNTI e
Presidente da NCST
118. José Maria Rabelo – Jornalista
119. CNTI- MG
120. José Walter – Secretário Geral do Movimento
Sindical Nacional do PDT
121. Luís Bakú – ABRA-MG
122. Poliana Soalheiro – Conselho Estadual da
Juventude – MG
123. Plínio de Arruda Sampaio – Presidente da
ABRA, Diretor do Correio da Cidadania, Advogado e Ex-deputado Federal
Constituinte
124. Poliana Soalheiro – Conselho Estadual da
Juventude de MG
125. Raymundo de Oliveira – Casa da América Latina
126. Ronald Rocha – Refundação Comunista-Brasil
127. Ronaldo da Costa - Presidente da Comissão
Executiva Nacional do PTS
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